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REGULAMENTO

“Natal Premiado Lojas União 1A99”

1 - Esta é uma promoção realizada pelas empresas Ivaldo dos Santos Promoções – ME e Lojas União 1A99, inscritas nos CNPJ/MF sob o nº. 23.149.564/0001-96 e 07.695.007/0001-14, respectivamente, doravante denominado apenas como empresa “Promotora” e “Aderente”, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 05/11/2018 a 29/12/2018, nas lojas União 1A99, localizadas em todo território nacional, exclusivamente para pessoas físicas ou jurídicas, residentes em território nacional.

1.1 - Caso as séries de números da sorte destinadas aos sorteios da presente promoção se esgotar antes da data prevista para o final da promoção, a participação será considerada encerrada.

1.2 - Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CPF válidos, exclusivamente para as Lojas União 1A99, válida para clientes residentes e domiciliados em território nacional.

1.3 - Não poderão participar desta promoção pessoas físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.

2 – Pessoa Física: A cada R$ 40,00 (quarenta reais) em compras acumuladas nas Lojas União 1A99, no período de 05/11/2018 a 28/12/2018[LVM1] , o cliente receberá 1 (um) “Número da Sorte”. No caso do término dos “Números da Sorte” a promoção será considerada encerrada.

2.1 - A premiação acontecerá através da realização de sorteio que será realizado no dia 29/12/2018, pela composição do resultado da Loteria Federal.

2.2 - Para participar do sorteio, o consumidor que tiver realizado a compra nas condições acima deverá realizar o seu cadastro através do Aplicativo, ou pelo hotsite promocional www.1A99.com.br, preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, endereço completo, sexo número do CPF, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso dos seus números da sorte no hotsite da promoção. O ato de informar o CPF no momento da compra não é garantia de participação na promoção, sendo necessária a efetivação do cadastro completo do participante. O não cadastramento completo na campanha promocional inabilita a participação do mesmo.

2.3 - Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras e acumular o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) nas Lojas União 1A99, durante o período de participação da campanha promocional, o participante receberá 01 (um) “número da sorte”, devendo somente informar o número de seu CPF ao operador (a) de caixa no ato da compra, para geração do “número da sorte”. O ato de informar o CPF no ato da compra é pré-requisito para participação, mas não garante a concessão do beneficio “número da sorte” ao cliente, uma vez que o processamento e distribuição dos benefícios “número da sorte” é realizada de forma sequencial, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na ultima posição da fila de processamento. Pode ocorrer que no momento em que o sistema for processar determinada venda, as séries e números da sorte estarem esgotados, sendo dessa forma impossível conceder o benefício. Nesse caso em função do esgotamento das séries e números da sorte antes do final da campanha promocional, a mesma será encerrada antecipadamente.

2.4 – O participante receberá no e-mail informado em seu cadastro, o seu “número da sorte”, gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no Aplicativo, ou no hotsite promocional www.1A99.com.br, mediante seu login e senha de todos os números gerados em seu CPF, no período da promoção.

2.5 - É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios.

2.6 - A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

2.7 - O número da sorte será emitido e ficará disponível para consulta em até 5 (cinco) dias (uteis) depois da data do sorteio.

3 – NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS:

3.1 - Serão geradas 10 (dez) séries de “0 a 9” para cada período de participação durante toda promoção, cada série conterá 100.000 (cem mil) números da sorte de “00.000” a “99.999”, gerados de acordo com a efetivação da compra e registro do CPF e confirmação da efetivação dos pontos do participante no Programa de Fidelidade, Cacique Fidelidade, conforme abaixo:

Período de cadastramento

Série de sorteio

10 séries

Data do sorteio

00h00 do dia 05/11/2018 até 23h59min do dia 28/12/2018

“0 a 9”

29/12/2018

3.2- O número da sorte será composto por 06 (sete) dígitos, sendo 1 (um) algarismos correspondentes ao número de série e 5 (cinco) correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com o resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas no regulamento.

4.3 - Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:

Número de série

Número de ordem

Sorteio

0

0

0

0

0

0

4 – COMPOSIÇÃO DAS SÉRIES:

4.1 - Composição da série para sorteio: Na composição da série será utilizado o algarismo da dezena simples do 1º Prêmio da Loteria Federal da data do sorteio, e se saírem os números de 0 a 9, serão considerados série premiada, conforme tabela descrita das séries abaixo:

Resultado da Loteria Federal

Exemplo da série premiada da promoção

“Natal Premiado Lojas União”

1º prêmio: 27.965

1º Prêmio - Série - 6

2º prêmio: 12.287

3º prêmio: 65.551

4º prêmio: 74.633

5º prêmio: 16.307

4.2 - As séries serão vinculadas à extração da Loteria Federal na data do sorteio para a qual os números da sorte foram gerados.

5 - DA APURAÇÃO DO CONTEMPLADO:

5.1 - Para efeito de apuração do número da sorte da série PREMIADA do 1º prêmio da promoção, será composto pela unidade simples do 1º prêmio ao 5º prêmio, lendo-se de cima para baixo, conforme exemplos abaixo:

Resultado da Loteria Federal

Exemplo do resultado da promoção

1º prêmio: 27.965

1º prêmio: 57.137 – Série 6

2º prêmio: 12.287

“Natal Premiado Lojas União”

3º prêmio: 65.551

4º prêmio: 74.633

5º prêmio: 16.307

5.2 – NUMERO BASE DO SORTEIO: O numero base localizado no sorteio da data de apuração será como exemplo a Série 6 – Numero 57.137. Sendo que para efeito de premiação serão considerados os 100 (cem) números imediatamente superiores ao número base, como números contemplados. Sendo que será utilizada para efeito de premiação os 100 (cem) números imediatamente inferiores ao número base, como números contemplados. Totalizando 201 (duzentos e um) prêmios.

6 – SORTEIO:

6.1 – Sorteio: No dia 29/12/2018, será sorteado dentro da Série apurada no resultado da Loteria Federal os 201 (duzentos e um) prêmios, cujo os contemplados receberão os seguintes prêmios:

Prêmio

Descrição do Prêmio

Valor Unitário

Valor Total

201

Prêmios

Óculos de realidade Virtual.

20,00

4.020,00

Valor Total de Prêmios: R$

4.020,00

7 - Será assegurado o sorteio do prêmio prometido, através de suas séries e números. Na hipótese de algum dos números sorteados não encontrar correspondente nos números da sorte gerados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado sorteado o número de ordem distribuído imediatamente superior como base, ou na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior como base, dentro da série, até a obtenção do número contemplado.

8 - Caso a extração da Loteria Federal da respectiva data de sorteio, por qualquer motivo, não seja realizada, será utilizada a extração desta modalidade de loteria que ocorrer em data posterior imediata.

9 - Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.

10 - Caso as séries disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelo hotsite promocional www.1A99.com.br.

11 - Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).

12 - Os nomes dos ganhadores serão divulgados pelo hotsite promocional www.1A99.com.br, em até 15 (quinze) dias úteis após o sorteio.

13 - DA DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio.

14 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

15 - Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

16 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.

17 - Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio e tendo havido a divulgação dos nomes dos contemplados, o valor do prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término da promoção.

18 - LOCAL DE EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DO PRÊMIO: A comprovação da propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da data do sorteio por meio de notas fiscais, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, na sede da promotora. Os documentos ficarão disponíveis no endereço da promotora para eventual fiscalização e, posteriormente, serão enviados para REPCO/CAIXA, no momento da prestação de contas.

19 - Os prêmios poderão ser visualizados em ilustrações ou imagens ilustrativas. Os automóveis serão divulgados nas peças de comunicação da campanha, podendo haver variação nas cores ofertadas.

20 - LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO: O prêmio desta promoção será entregue ao ganhador, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio nos endereços cadastrados na promoção, livre de qualquer ônus.

21 - Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG e CPF) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação.

22 - O prêmio oferecido nesta promoção não poderá ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto.

23 - Na eventualidade de quaisquer dos participantes ganhadores falecerem, o prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

24 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias.

25 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia impressa.

26 - Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

27 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

28 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

29 - Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela promotora e aderente, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

30 - Não poderão participar desta promoção: as pessoas físicas sem CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários das Lojas União 1A99 e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção, das seguintes empresas: Ivaldo dos Santos Promoções ME, da Polypromo.Com Ltda, da GS Group Tecnologia e demais empresas envolvidas diretamente na promoção.

31 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.1A99.com.br, e posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA.

32 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional www.1A99.com.br, e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

33 - Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização CAIXA Nº 4-7755/2018.


Obs:

1) A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
2) A Google não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.


REGULAMENTO

“GIRO DA SORTE LOJAS UNIÃO 1A99”

1 – Esta é uma promoção realizada pelas empresas Ivaldo dos Santos Promoções – ME e Lojas União 1A99, inscritas nos CNPJ/MF sob o nº. 23.149.564/0001-96 e 07.695.007/0001-14, respectivamente, doravante denominado apenas como empresa “Promotora” e “Aderente”, sendo o período da promoção compreendida entre os dias 05/11/2018 a 28/12/2018, nas lojas União 1A99, localizadas em todo território nacional, exclusivamente para pessoas físicas, residentes em território nacional.

2 - Caso os “Giros da Sorte” da presente promoção se esgote antes do término da promoção, a participação será considerada encerrada.

3 - Esta promoção é direcionada aos consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 anos, com CPF válidos, exclusivamente para os clientes das Lojas União 1A99, valido para clientes residentes e domiciliados em território nacional.

3.1 – Não poderão participar desta promoção pessoas físicas que não atenderem ao dispositivo no subitem acima, bem como aos requisitos do presente regulamento.

3.2 – Pessoa Física: - A cada R$ 40,00 (quarenta reais) em compras acumuladas nas Lojas União 1A99, no período de 05/11/2018 a 28/12/2018, o consumidor receberá 1 (um) “Giro da Sorte” para concorrer aos brindes, ou no caso do término dos brindes, a promoção será considerada encerrada.

3.3 - Para participar da promoção, o participante que tiver realizado a compra nas condições acima, poderá realizar o seu cadastro diretamente no Aplicativo ou no Hotsite www.1A99.com.br, preenchendo o cadastro eletrônico informando seu nome completo, endereço completo, sexo, número do CPF, estado civil, telefones celular e residencial (com DDD), data de nascimento, e-mail e criar uma senha para acesso ao Giro da Sorte no hotsite da promoção.

3.4 - Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras e acumular os valores acima citados nas lojas Lojas União 1A99, durante o período da campanha promocional, o participante receberá 01 (um) pênalti Digital, devendo somente informar o número de seu CPF ao operador(a) de caixa no ato da compra para geração do “Giro da Sorte”. Caso não seja fornecido o CPF no ato da compra, o cliente perderá o direito de participação, visto que não será possível o lançamento desses documentos após efetivação da compra e impressão do cupom fiscal).

3.5 – É dever de todos os participantes manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para localização e identificação dos ganhadores desta promoção.

3.6 – A promotora reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados pelos participantes, sendo sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.

4 - Serão programados os disparos de 200.000 “Giros da Sorte”, em Série Única, sendo que os participantes cadastrados estarão concorrendo a 5.300 (cinco mil e trezentos) brindes, com a probabilidade de 1/37 “Giros da Sorte” para cada brinde, sendo que os mesmos serão distribuídos, por meio do hotsite promocional www.1A99.com.br, com numeração de 0.001 a 5.300, que deverá ser impresso no ato da premiação o recibo de retirada do brinde, ou dirigir-se ao SAC de atendimento da loja onde efetuou a compra, apresentando documento com foto para retirada do comprovante de troca do prêmio. Caso, o número de Giros se encerre antes da data prevista a promoção, será considerada encerrada. Considera-se “Giro da Sorte”, o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos brindes descritos abaixo.

5 – Descrição e Valores dos Brindes:

Descrição dos Brindes

Quantidades

Valor Unitário

Valor Total

Cestas de Natal Bauducco

300

68,56

20.568,00

Unhas Postiças.

5.000

1,99

9.950,00

Valor Total de Brindes:

5.300

R$

30.518,00

6 – Os brindes serão entregues em nome da pessoa cadastrada no sistema, sendo que o mesmo será intransferível, devendo o contemplado retirar o comprovante de troca do prêmio mediante documento com foto.

7 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular, o contemplado perderá o direito de participação no “Giro Sorte”, sendo o giro premiado correspondente considerado como “não distribuído” e o brinde correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.

8 - Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

9 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes ou no momento do giro premiado (que compreende a apuração dos ganhadores), o participante perderá o direito de concorrer ao giro ou ao brinde, sendo o seu giro premiado considerado como não distribuído.

10 - Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do giro premiado e tendo havido a divulgação do nome do contemplado, o valor do brinde será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do término da promoção.

11 - Os brindes poderão ser visualizados em ilustrações ou imagens ilustrativas, no material promocional.

12 - Os brindes desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, na loja onde efetuou a compra.

13 - Os brindes oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro, deverão ser retirados na própria loja onde foi contemplado.

14 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO BRINDE: Não sendo retirado o brinde por quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do termino da promoção. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União no prazo de 10 (dez) dias, após sua prescrição.

15 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, OOH e mídia online, e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio e veiculação em mídia televisiva e impressa.

16 - Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

17 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

18 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.

19 - Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu brinde, a utilização, pela promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do termino da promoção. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.

20 - Não poderão participar desta promoção: as pessoas Jurídicas, pessoas físicas sem CPF válidos e/ou não residentes em território nacional, os sócios diretores, funcionários das Lojas União 1A99 e prepostos, desde que diretamente envolvidos na promoção.

21 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no site www.1A99.com.br, e posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA.

22 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite promocional www.1A99.com.br, e a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

24 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pela promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente no hotsite www.1A99.com.br, e posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA. Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao PROCON de cada localidade.

22 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no hotsite www.1A99.com.br, e a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.

23 - Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização CAIXA n° 5-7754/2018.


Obs:

1) A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
2) A Google não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.